Ao longo deste documento, pretendemos esclarecer várias questões quanto aos dados pessoais que recolhemos, nomeadamente como os tratamos, com quem os partilhamos, o período ao longo do qual os armazenamos e quais direitos tem à sua disposição.
Recomendamos igualmente a leitura do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, mais conhecido por Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), que melhor esclarece sobre os seus direitos no âmbito da privacidade e proteção dos dados pessoais.
Verão Nutritivo - Unipessoal Lda é a empresa responsável pela criação e desenvolvimento da App e das ferramentas destinadas a auxiliar os clientes, como complemento à Área de Cliente do site, sendo uma ferramenta de consulta mais fácil e portátil, quer de cálculos nutricionais quer de planos alimentares. Assim sendo, nos termos do RGPD, Verão Nutritivo - Unipessoal Lda é a entidade que gere o tratamento dos dados pessoais, recolhidos através do seu software, na qualidade de subcontratante/cliente.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os utilizadores do website https://augustobrodrigues.com/ e seus subdomínios, independentemente da sua localização, que estejam registados, após contratação dos nossos serviços.
A utilização dos nossos serviços está condicionada à leitura dos termos aqui descritos e à aceitação dos Termos e Condições de Utilização. Caso não concorde com estes termos, não poderá utilizar os nossos serviços.
Para monitorizar o estado do serviço (e.g. desempenho, erros e páginas mais visitadas), são recolhidos alguns dados anonimizados de forma automática, nomeadamente o endereço IP, o navegador com que acede, o sistema operativo, entre outros. Esta recolha é feita através do serviço Google Analytics, que segue e respeita as diretrizes do RGPD. Para mais informações, pode consultar em baixo a secção dedicada à partilha de dados com terceiros.
De resto, a informação recolhida diretamente pelo nosso serviço é igual à recolhida em consulta de nutrição.
Os dados dos Clientes são diretamente recolhidos pelo Profissional, sendo este o responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Cliente.
Verão Nutritivo - Unipessoal Lda pode pedir ao cliente uma série de dados pessoais, desde dados pessoais “simples” (e.g. nome completo, morada, número de telemóvel) a dados pessoais “especiais” (e.g. origem racial ou étnica, história alimentar, clínica e pessoal e medições antropométricas). Verão Nutritivo - Unipessoal Lda, na qualidade de responsável pela criação e desenvolvimento da App, apenas trata os dados dos Clientes inseridos na consulta.
Os dados que recolhemos são utilizados para várias finalidades:
Prestar o serviço: a maioria dos dados inseridos são utilizados de forma a podermos prestar o serviço segundo o contratado;
Manter e melhorar o serviço: procedemos à análise estatística dos dados anonimizados da utilização por todos os utilizadores de forma a identificar pontos de falha e de melhoria do produto e a priorizar futuros desenvolvimentos;
Apoio ao cliente: para podermos responder às suas questões e resolver os possíveis problemas associados à sua conta, é necessário recorrer a alguns dados pessoais, nomeadamente o nome e o seu email;
Faturação: é essencial recorrermos aos dados de faturação, nomeadamente o número de identificação fiscal, para cumprirmos as nossas obrigações legais e fiscais;
Questões legais: para cumprir mandados judiciais e fiscalizações tributárias e administrativas, poderemos ter de recorrer aos seus dados pessoais. No caso de um mandado judicial, podem ser também envolvidos os dados dos Clientes;
Segurança e finalidades contratuais: podemos utilizar alguns dos seus dados para analisar comportamentos suspeitos ou fraudulentos.
Os dados recolhidos e inseridos por parte do Profissional permanecem no sistema, mesmo após o vencimento da mensalidade, até o Profissional solicitar a sua eliminação. Ao recebermos esse pedido, procedemos à eliminação desses dados num prazo de 30 (trinta) dias.
Armazenamento e processamento dos dados: o armazenamento, processamento e cópia de segurança dos dados pessoais é feita, de forma segura, em máquinas localizadas na Europa, por empresas de alojamento e de computação em nuvem, nomeadamente a Google.
Como especificado anteriormente, recolhemos dados pessoais dos Clientes iguais aos recolhidos em consulta. Para todas as situações em que não exista um mecanismo automático de conformidade com o RGPD, recomendamos que contacte a nossa equipa, através dos nossos canais de comunicação habituais.
Direito de acesso: o cliente tem direito a aceder aos seus dados pessoais e a saber as finalidades do tratamento dos mesmos. Estes dados podem ser acedidos, a qualquer momento, a partir da área da conta pessoal;
Direito de retificação: o cliente tem direito a corrigir os dados pessoais que estejam incorretos. Estes podem ser retificados a qualquer momento a partir da área da conta do cliente;
Direito de eliminação/a ser esquecido: o cliente tem o direito a que os seus dados pessoais sejam apagados a qualquer momento. É após este pedido que se inicia a contagem para a eliminação total dos dados, segundo o prazo anteriormente definido;
Direito de oposição e limitação do tratamento: o cliente pode exercer os seus direitos de oposição e do tratamento, se aplicáveis, através dos nossos canais de comunicação habituais;
Direito de portabilidade: o cliente tem o direito a pedir que lhe enviemos, num formato digital, todos os dados que lhe digam respeito e que tenham sido introduzidas pelo próprio.
Relembramos que é da responsabilidade do Profissional a recolha do consentimento, para o registo dos dados pessoais, assim como garantir os direitos de acesso, oposição, retificação, eliminação, portabilidade e limitação do tratamento do Cliente, sempre que sejam aplicáveis. É também responsabilidade do Profissional garantir ao Cliente o acesso a todos os direitos e informações a prestar no âmbito do RGPD.
A segurança dos dados fornecidos pelos nossos utilizadores é bastante importante para nós, pelo que trabalhamos regularmente para garantir que tomamos as medidas necessárias para mitigar riscos de segurança, como por exemplo, a utilização das técnicas mais recentes de encriptação, a utilização de tokens de acesso temporário em vez de passwords e a encriptação de todo o tráfego através de SSL.
Devido a alterações jurídicas e a alterações ao nosso modelo de negócio, pode ser necessária a alteração desta Política. Recomendamos que consulte esta página com regularidade, e iremos alertar os nossos utilizadores sempre que procedermos a alterações importantes que possam colocar em causa os seus direitos.
Em caso de dúvida, pode contactar-nos através dos canais habituais:
Email: augustorodriguesnutricao@gmail.com
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